Busca
Folha de Votação - SELEG - (70362)
Nov 20, 2024 9:15 PMFolha de Votação - SELEG - (70364)
Nov 20, 2024 9:15 PMPublicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.021/2023 - Veto Parcial - DODF - SELEG - (70354)
Nov 17, 2024 4:41 PMParecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (70359)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2682/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Designação de Relator - CCJ - (70355)
Nov 17, 2024 4:41 PMDespacho - 8 - SACP - (70356)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ...
Despacho - 4 - SACP - (70357)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, §1º, VI, do...
Despacho - 12 - SACP - (70358)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA Brasília, 4 de maio de 2023 DANIEL VITAL...
Publicação - LEI Nº 7.256, DE 03 DE MAIO DE 2023 - DODF - SELEG - (70349)
Nov 20, 2024 9:15 PMPublicação - LEI Nº 7.258, DE 03 DE MAIO DE 2023 - DODF - SELEG - (70353)
Nov 17, 2024 4:41 PMPublicação - LEI Nº 7.257, DE 03 DE MAIO DE 2023 - DODF - SELEG - (70351)
Nov 20, 2024 9:15 PMIndicação - (70352)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (70347)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (70350)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SELEG - (70346)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as devidas providências . Brasília, 04 de maio de 2023 rita de cassia souza Praça Municipal,...
Lei - Nº 4.285/2008 - SELEG - (70345)
Nov 20, 2024 9:15 PMIndicação - (70342)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (70337)
Nov 17, 2024 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - SACP - (70340)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (70338)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (70343)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (70339)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (70341)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 82/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (70332)
Nov 20, 2024 9:15 PMMensagem - Nº 83/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (70335)
Nov 20, 2024 9:15 PMIndicação - (70331)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CESC - (70328)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (70330)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 12 - SACP - (70333)
Nov 20, 2024 9:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (70336)
Nov 17, 2024 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...