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Despacho - 3 - CSA - (324406)
Feb 4, 2026 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1754/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 2 - SELEG - (324411)
Feb 4, 2026 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 4 de...
Despacho - 4 - SACP - (324407)
Feb 4, 2026 9:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Designação de Relator - - CSA - (324408)
Feb 4, 2026 9:46 AMDesignação de Relator - - CSA - (324412)
Feb 4, 2026 9:50 AMDespacho - 13 - CSA - (324400)
Feb 4, 2026 9:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 511/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 6 - CSA - (324403)
Feb 4, 2026 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1350/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SACP - (324401)
Feb 4, 2026 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324404)
Feb 4, 2026 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, informando que não foi possível acessar o doc (324133). Brasília, 4 de...
Designação de Relator - - CSA - (324405)
Feb 4, 2026 9:42 AMDesignação de Relator - - CSA - (324402)
Feb 4, 2026 9:39 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 326/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324397)
Feb 4, 2026 9:26 AMDespacho - 6 - CSA - (324396)
Feb 4, 2026 9:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1916/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 5 - SELEG - (324394)
Feb 4, 2026 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 8 - SELEG - (324398)
Feb 4, 2026 9:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Designação de Relator - - CSA - (324395)
Feb 4, 2026 9:25 AMDesignação de Relator - - CSA - (324399)
Feb 4, 2026 9:29 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 330/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324371)
Feb 4, 2026 9:06 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 323/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324374)
Feb 4, 2026 9:09 AMMensagem - Nº 353/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324370)
Feb 4, 2026 9:06 AMDespacho - 6 - SELEG - (324369)
Feb 4, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 5 - SELEG - (324373)
Feb 4, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 5 - SELEG - (324368)
Feb 4, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324372)
Feb 4, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Lei - GAB DEP PEPA - (324923)
Feb 11, 2026 5:19 PMProjeto de Lei - (324905)
Feb 11, 2026 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Estabelece diretrizes para a...
Moção - (324902)
Feb 11, 2026 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe do 16º Batalhão da...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (324903)
Feb 11, 2026 2:31 PMDespacho - 1 - SELEG - (324909)
Feb 11, 2026 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (324904)
Feb 11, 2026 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2097/2025 foi distribuído a...