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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (334576)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (334581)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (334244)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09130 - ADM. REG. DO ITAPOÃ Função 13 -...

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29/05/2026 12:11

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Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (334573)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (334577)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (334241)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (334578)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (334575)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (334246)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...

Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (334242)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09109 - ADM. REG. DO PARANOÁ Função 15 -...

Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (334580)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 64 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (334594)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (334596)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (334584)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (334583)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (334243)

Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (334589)

29/05/2026 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE...

Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (334591)

29/05/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...

Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (334245)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (334247)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (334582)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (334574)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 58 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (334579)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...

Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (334592)

29/05/2026 12:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...

REQ 2841/2026

27/05/2026 17:32

Requer o apensamento do PL nº 2.260, de 2026, aos PLs nos 1.935, de 2025, 1.936, de 2025, 1.915, de 2025, e 2.303, de 2026.

Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (334394)

28/05/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...

PL 2313/2026

07/05/2026 11:51

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (334354)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2320/2026 foi distribuído ao...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (333448)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2313/2026 foi distribuído a...

Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (334188)

28/05/2026 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 2200/2026, que “Estabelece o...

Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (334387)

28/05/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...

Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (334388)

28/05/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (334385)

28/05/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV...

PR 86/2026

27/05/2026 14:11

Dispõe sobre o incentivo à educação profissional a ser observado na execução dos contratos administrativos firmados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PDL 461/2026

22/05/2026 10:34

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Marlene Pereira dos Santos Oliveira

PDL 462/2026

25/05/2026 12:06

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Sampaio de Abreu.

PDL 463/2026

27/05/2026 14:11

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza

PL 2007/2025

03/11/2025 11:36

Institui mecanismos de transparência e controle social dos serviços públicos do Distrito Federal com base em dados da Ouvidoria e dá outras providências.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (334396)

28/05/2026 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2007/2025, que...

PL 2320/2026

13/05/2026 13:36

Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 1 - SELEG - (334401)

28/05/2026 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (334395)

28/05/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (334351)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Despacho - 1 - SELEG - (334398)

28/05/2026 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (334357)