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260521JP B (96)
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21/05/2026 22:40Projeto de Lei - (333903)
25/05/2026 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (333906)
25/05/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Anexo - Lei 5.106 de 2013 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (333913)
25/05/2026 12:08Moção - (333734)
25/05/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
MO 1992/2026
25/05/2026 12:09Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de enfermagem aposentados e falecidos, que prestaram relevantes serviços à Gerência de Serviços de Atenção Secundária 2 (GSAS2) do Hospital Regional de Taguatinga - HRT.
Requerimento - (333457)
25/05/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Educação e Cultura) Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.312, de...
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
22/05/2026 13:09Reunião da Comissão de Educação e Cultura
25/05/2026 13:12Audiência pública vai debater projeto de lei sobre o “Centro de Infusão Verinha” do HBDF
21/05/2026 12:58Nome homenageia Vera Lúcia Bezerra da Silva, uma das coordenadoras da organização filantrópica de assistência a pacientes oncológicos null...
Saúde Roosevelt Vilela Audiência PúblicaTrabalho igual salário igual
25/05/2026 13:18PL 1368/2020
10/11/2024 23:52Denomina-se 'Setor de Chácaras do Descoberto', o loteamento Incra 9, localizado no Núcleo Rural Alexandre Gusmão - DF-180, Ceilândia - RA IX.
Despacho - 4 - CAF - (333977)
25/05/2026 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho À Comissão de Assuntos Fundiários - CAF Nos termos do art. 166, inciso II, do Regimento...
Anexo - Nota técnica da CONLEGIS - CAF - (333978)
25/05/2026 14:52Requerimento - (333959)
25/05/2026 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...
Despacho - 1 - CERIM - (333971)
25/05/2026 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/06/2026 - 10h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Projeto de Lei - (333968)
25/05/2026 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Carteira de Identificação da...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333979)
25/05/2026 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 1028/2024, que “Reconhece...
PL 1028/2024
14/11/2024 06:39Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Escola de Música de Brasília.
Despacho - 5 - SACP - (333981)
25/05/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CEC para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de maio de 2026. ...
MO 1993/2026
25/05/2026 15:42Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos policiais militares pelos relevantes serviços prestados à Policia Militar do Distrito Federal em razão do 217º aniversário da corporação
Moção - (333969)
25/05/2026 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos policiais militares pelos...
Edital - DODF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (333986)
25/05/2026 16:01Edital - CLDF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (333984)
25/05/2026 15:57Publicação - JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (333985)
25/05/2026 15:57Indicação - (333856)
25/05/2026 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10500/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 601, em Samambaia.
Indicação - (333866)
25/05/2026 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10503/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 11, no Guará.
IND 10504/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor Industrial, no Gama.
Indicação - (333859)
25/05/2026 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (333865)
25/05/2026 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (333862)
25/05/2026 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10501/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da poda de árvores, na área verde do Conjunto D da Quadra 15, em Sobradinho.
IND 10502/2026
25/05/2026 15:56Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde da Quadra 36, em Brazlândia.
Projeto de Lei - (333973)
25/05/2026 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece as Feiras Noturnas do...
Despacho - 1 - SELEG - (334277)
28/05/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334278)
28/05/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334279)
28/05/2026 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (334281)
28/05/2026 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334286)
28/05/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334287)
28/05/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334274)
28/05/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334275)
28/05/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334283)
28/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (334292)
28/05/2026 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2350/2026
27/05/2026 14:10Denomina "Praça Edmar do Povo" a praça pública localizada na Quadra 06 do Gama Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.