Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Folha de Votação - CAS - (310079)
Nov 13, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 363/2023 Ementa: Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia – CIPE, no...

Folha de Votação - CAS - (310075)
Nov 13, 2025 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2485/2022 Ementa: Dispõe sobre a Modernização do Programa Nacional de Imunizações, no...

Despacho - 10 - SACP - (310073)
Sep 15, 2025 9:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (310072)
Sep 15, 2025 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (310077)
Sep 15, 2025 9:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (310074)
Sep 15, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (310070)
Sep 15, 2025 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...

Anexo - Portaria GMD 388/2025 - SACP - (310061)
Sep 15, 2025 8:55 AM