CLDF

A proposta amplia a segurança jurídica na relação entre o contribuinte e o Estado uma vez que estabelece critérios para a utilização do “self storage" null...

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Segundo a relatora da matéria, deputada Jaqueline Silva, a proposta atualiza a legislação local, de modo a fixar a forma adequada de calcular o tributo para fins de substituição tributária null...

Até o dia 15 de novembro estará aberta à visitação, no Foyer do Plenário , uma exposição reunindo pinturas em diversas técnicas, bem como livros null...

Apesar dessa queda de arrecadação, a receita corrente teve aumento nominal de 5,7% em relação ao estimado na LOA/2022 null...

A homenagem à contribuição dos profissionais foi proposta pela deputa Arlete Sampaio null {"alt":"","classPK":20248677,"fileEntryId":"20248677","groupId":"10162","name":"1910374CG B...

Arlete ressaltou a que a Casa precisa se debruçar sobre o PLOA: "Tem muito problema para a gente discutir e consertar" null...

A inclusão de titulares adicionais deve ser solicitada pelo titular da fatura junto à empresa por meio da apresentação de documento que comprove o vínculo de união ou o grau de parentesco null...