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PL 171/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMDispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que especifica a indicar nos cardápios os alimentos que contêm alta concentração de sódio e dá outras providências.
REQ 168/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
PL 170/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMDispõe sobre a instalação de equipamentos de Esporte e Lazer desenvolvidos para utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos.
REQ 169/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMRequer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
REQ 170/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2015,para comemorar o Dia Internacional da Mulher.
PL 169/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMDispõe sobre a obrigatoriedade dos planos e seguros de saúde, no âmbito do Distrito Federal, a reembolsar integralmente as despesas com profissionais especialistas necessários ao tratamento das pessoas com deficiência, quando não disponíveis na sua rede credenciada e dá outras providências.
REQ 167/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMRequer a realização de Audiência Pública no dia 26 março de 2015 para debater o PL 153/2015,que dispõe A criação de aves nativas de origem silvestre domesticadas no Distrito Federal.
PL 182/2015
Nov 12, 2024 12:36 AMDispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal, nos termos dos arts. 10 a 13 da LODF, e dá outras providências.