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Despacho - 2 - SACP-IND - (59592)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Requerimento - (59587)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de comissão geral no dia 13 de...
Despacho - 3 - CFGTC - (59579)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 44, de 23 de fevereiro de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59586)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59583)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59582)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59580)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59588)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59584)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59581)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Designação de Relator - CCJ - (59578)
Nov 17, 2024 5:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (59575)
Nov 20, 2024 11:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (59574)
Nov 20, 2024 11:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (59576)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (59577)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 48/2023 - Aprova REQ 136/2023 - SACP - ART137 - (59571)
Nov 20, 2024 11:23 PMPortaria GMD - SACP - ART137 - (59568)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (59569)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 136/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EDUARDO PEDROSA, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59572)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 136/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EDUARDO PEDROSA, LIDO EM 14/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 2 - SACP-IND - (59573)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59570)
Nov 20, 2024 11:23 PMAnexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (59564)
Nov 20, 2024 11:23 PMAnexo - Portaria GMD 52/2023 - SACP - ART137 - (59565)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (59563)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 127/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) FÁBIO FELIX, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59566)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 139/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) HERMETO, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM...
Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59567)
Nov 20, 2024 11:23 PMParecer - 2 - CAS - (59559)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2908/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por...
Anexo - Portaria GMD 45/2023 - SACP - ART137 - (59562)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (59558)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 99/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) JORGE VIANNA, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Anexo - Requerimento 127/2023 - SACP - ART137 - (59561)
Nov 20, 2024 11:23 PMPublicação - CTMU - (59560)
Nov 20, 2024 11:23 PMParecer - 1 - Cancelado - CAS - (59555)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2958/2022 Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe...
Anexo - Portaria GMD 48/2023 - SACP - ART137 - (59553)
Nov 20, 2024 11:23 PMAnexo - Portaria GMD 44/2023 - SACP - ART137 - (59557)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 9 - SACP - ART137 - (59554)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 136/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EDUARDO PEDROSA, LIDO EM 08/02/2023 E...
Anexo - Requerimento 136/2023 - SACP - ART137 - (59552)
Nov 20, 2024 11:23 PMAnexo - Requerimento 99/2023 - SACP - ART137 - (59556)
Nov 20, 2024 11:23 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (59551)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 129/2022 que...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 48/2023 - Aprova REQ 136/2023 - SACP - ART137 - (59549)
Nov 20, 2024 11:23 PMAnexo - Portaria GMD 48/2023 - SACP - ART137 - (59546)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (59548)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 136/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EDUARDO PEDROSA, LIDO EM 08/02/2023 E...
Despacho - 6 - SACP - (59550)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho REQ. Nº 135/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EDUARDO PEDROSA, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023,...
Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59547)
Nov 20, 2024 11:23 PMParecer - 3 - CAS - (59545)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei Complementar 129/2022 Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - PARECER CDESCTMAT - (59543)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 51/2023 - SACP - ART137 - (59539)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 5 - CTMU - (59544)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59541)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 99/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) JORGE VIANNA, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59540)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023,...
Anexo - Requerimento 136/2023 - SACP - ART137 - (59542)
Nov 20, 2024 11:23 PMParecer - 2 - CAS - (59534)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2573/2022 Dispõe sobre política de proteção às mulheres, pela Rede...
Requerimento - (59538)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...
Anexo - Portaria GMD 44/2023 - SACP - ART137 - (59533)
Nov 20, 2024 11:23 PMPublicação - CTMU - (59536)
Nov 20, 2024 11:23 PMAnexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59537)
Nov 20, 2024 11:23 PMPortaria GMD - Portaria GMD nº 51/2023 - SACP - ART137 - (59529)
Nov 20, 2024 11:23 PMPublicação - CTMU - (59532)
Nov 20, 2024 11:23 PMDespacho - 6 - SACP - ART137 - (59530)
Nov 20, 2024 11:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023,...