CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que “dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica”.

Institui e inclui o mês de outubro como “Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa”.

Institui a Política Distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e de confirmação do diagnóstico da Síndrome de Down - Trissomia do Cromossomo 21 - T21, durante a gestação, pré-natal ou nos primeiros dias de vida das crianças, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui a campanha permanente de conscientização acerca de episódio de reação alérgica grave com choque anafilático, em pessoas diagnosticados com alergia grave e dá outras providências.

Institui a Campanha de conscientização educativas de prevenção, controle e tratamento da Doença de Lyme - DL, no âmbito do Distrito Federal.

Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor THIAGO MELO WANZELLER.

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares que especifica por terem resgatado uma criança com Transtorno do Espectro Autista - TEA, quando brincava de triciclo na Via Estrutural - DF-095.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto 08 da QR 103, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das Chácaras de 26 a 28 da QSC 19, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Quadra 10, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Conjunto B da Quadra 21A do Setor Buritis IV, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Entrequadras 55/56 do Setor Central, atrás da sede da administração regional, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo do CAUB 2, no Riacho Fundo II.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às lideranças comunitárias do Plano Piloto, incluindo prefeitas, prefeitos, presidentes e vice-presidentes de associações de moradores, em reconhecimento ao trabalho voluntário e essencial que desenvolvem em prol da organização, do bem-estar e do desenvolvimento de suas comunidades.

Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Pontos de Encontro Comunitário - PECs na QR 406, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QNN 10, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Águas Claras Sul, ao lado da Estação Águas Claras do metrô, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do CAUB 02, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto em frente ao terminal rodoviário do Setor Veredas, em Brazlândia.

Requer informações ao Poder Executivo acerca da execução e fiscalização das obras públicas em andamento no Distrito Federal

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 03 de setembro de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em homenagem à Escola Classe 64 de Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto 04 da QR 122, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Recanto das Emas, em especial no trecho da Quadra 305 até a Quadra 310, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça do Conjunto Q da QI 22, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta do lixo na esquina do Conjunto A da Quadra 03, no Varjão.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QS 02, no Riacho Fundo.

Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a construção de ciclovia na região do Gama e de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de braços com lâmpadas na AC 115, Conjunto C, – na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da QR 307, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 318, em Santa Maria.

Moção de Louvor e reconhecimento às crianças com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) que participarão do evento “Dia Internacional da Superdotação – Encontro das Famílias AH/SD 2E”, a ser realizado no dia 9 de agosto de 2025, na Universidade de Brasília – UnB.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 19º aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Manifesta louvor ao Deputado italiano Ângelo Bonelli.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil e a revitalização da quadra poliesportiva, na QR 225, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Avenida Brasília, na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 16 da Quadra 17, no Park Way.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na DF 001, no trecho entre Santa Maria e São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto 06 da Quadra 03 do Setor Norte, na Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Residencial Paraíso, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras de areia do Taguaparque, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra 13, conjunto I, J, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 29 do Setor Oeste, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova uma operação tapa-buraco em toda a cidade de Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da rede de energia elétrica do Taguaparque, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Entrequadras 55/56 do Setor Central, atrás da sede da administração regional, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lombadas eletrônicas, nova pintura das faixas de pedestres e reforço da sinalização vertical na Avenida das Castanheiras, em toda a extensão entre as Ruas 14 Sul e 19 Norte, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de sinalização vertical e horizontal complementar no novo sentido de circulação da Rua 25 Sul e da Rua Arariba.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial norte, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo a recuperação de calçadas, meio-fio acessível e remoção de barreiras físicas na Rua Pitangueiras e no trecho central da Avenida das Castanheiras.

Sugere ao Poder Executivo o reordenamento da rede de cabos aéreos e remoção de fiação inutilizada na Rua 22 Sul e entorno, em Águas Claras

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução de operação tapa-buracos nas principais vias de acesso à Colônia Agrícola Samambaia, em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo o reforço da iluminação pública no Parque Ecológico de Águas Claras e no passeio compartilhado que margeia o parque.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação de bancos e equipamentos de ginástica para idosos na Praça Gavião, localizada na Quadra 37 Norte, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia que integra Taguatinga as regiões administrativas vizinhas, como Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo I.

Criação de faixa exclusiva para ônibus e operação de trânsito temporária no anel viário do Terminal de Ônibus de Águas Claras durante as obras do VLT.