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Indicação - (317060)
Nov 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Designação de Relator - Errata - CSA - (317061)
Nov 7, 2025 12:21 PMDesignação de Relator - Errata - CSA - (317062)
Nov 7, 2025 12:21 PMDesignação de Relator - Errata - CSA - (317064)
Nov 7, 2025 12:24 PMDesignação de Relator - Errata - CSA - (317063)
Nov 7, 2025 12:23 PMIndicação - (317053)
Nov 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (317051)
Nov 10, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Designação de Relator - Errata - CSA - (317054)
Nov 7, 2025 12:14 PMDesignação de Relator - Errata - CSA - (317052)
Nov 7, 2025 12:12 PMDesignação de Relator - Errata - CSA - (317055)
Nov 7, 2025 12:14 PMDespacho - 2 - SACP - (317050)
Nov 7, 2025 11:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...
Indicação - (317020)
Nov 10, 2025 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de...
Despacho - 1 - SELEG - (317016)
Dec 1, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (317018)
Nov 7, 2025 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (317017)
Nov 7, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317021)
Nov 7, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o teA Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (317014)
Nov 7, 2025 9:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (317013)
Nov 7, 2025 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (317015)
Nov 7, 2025 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (317019)
Nov 7, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - - CSA - (316999)
Nov 7, 2025 9:13 AMPublicação - DCL Nº 246, 7 de novembro de 2025 - CTMU - (317001)
Nov 7, 2025 9:18 AMDespacho - 4 - CTMU - (317002)
Nov 7, 2025 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 1 - SELEG - (317004)
Nov 7, 2025 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317003)
Nov 7, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CSA - (317000)
Nov 7, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1775/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Mensagem - Nº 182/2025-GP - SELEG - (316990)
Nov 7, 2025 8:01 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316989)
Nov 7, 2025 8:01 AMRedação Final - - SELEG - (316988)
Nov 7, 2025 8:00 AMDesignação de Relator - - CAF - (316991)
Nov 7, 2025 8:33 AMDespacho - 5 - CAF - (316992)
Nov 12, 2025 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.985/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
Redação Final - - SELEG - (316978)
Nov 7, 2025 7:52 AMMensagem - Nº 187/2025-GP - SELEG - (316977)
Nov 7, 2025 7:51 AMPublicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316976)
Nov 7, 2025 7:50 AMRedação Final - - SELEG - (316975)
Nov 7, 2025 7:50 AMRedação Final - - SELEG - (316974)
Nov 7, 2025 7:49 AMRedação Final - CCJ - (316953)
Nov 7, 2025 6:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.156 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins...
Redação Final - CCJ - (316957)
Nov 7, 2025 7:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.516 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso e dá outras...
Redação Final - CCJ - (316955)
Nov 7, 2025 6:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.537 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro de 2020, que “dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (316952)
Nov 7, 2025 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.612 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço dos professores lotados...