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Moção - (15515)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo...
Despacho - 3 - SELEG - (15517)
Nov 18, 2024 2:16 AMDespacho - 4 - SELEG - (15518)
Nov 18, 2024 2:16 AMRedação Final - CCJ - (15514)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 198 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera para 28 de fevereiro de 2022 a vigência do Decreto...
Despacho - 5 - SELEG - (15519)
Nov 21, 2024 1:29 AMRedação Final - CCJ - (15516)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 199 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Susta os efeitos do art. 21, parágrafo único, e do art. 22 do...
Despacho - 3 - SACP - (15513)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (15427)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para correção quanto ao campo correto para informação do número de votantes pela aprovação. ...
Despacho - 3 - SPL - (15428)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15426)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15429)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15423)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15424)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15431)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15430)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15425)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 4 - SPL - (15408)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 4 - SPL - (15412)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15407)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15410)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15413)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15409)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15406)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 9 - SPL - (15405)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SPL - (15411)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal,...
Parecer - 2 - CCJ - (15394)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - <CCJ> DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o PROJETO DE LEI N.º...
Parecer - 2 - CCJ - (15389)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - <CCJ> DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o PROJETO DE LEI N.º 2009,...
Parecer - 2 - CCJ - (15391)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - <CCJ> DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o PROJETO DE LEI N.º 1702,...
Folha de Votação - CAS - (15386)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES/2021: 7053, 7063, 7065, 7100, 7165, 7169, 7195, 7244, 7245, 7247, 7281, 7282, 7283, 7285,...
Despacho - 3 - SPL - (15395)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15388)
Nov 18, 2024 2:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15390)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15387)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15392)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Parecer - 2 - SELEG - (15347)
Nov 21, 2024 1:29 AMDespacho - 4 - CESC - (15344)
Nov 18, 2024 2:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.138/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (15341)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.140/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (15345)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.139/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (15343)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.146/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (15342)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.145/2021 Senhor chefe, De ordem...