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Mensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - Cancelado - SELEG - (81509)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 48/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (81508)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (81506)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - I - CEOF - (81496)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - Portaria GMD 48 - Retomada de Tramitação - SACP - (81494)
Nov 17, 2024 2:18 PMAnexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - (81491)
Nov 17, 2024 2:18 PMDespacho - 3 - SACP - (81492)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 127/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Fábio Félix, lido em 07 de fevereiro e...
Despacho - 8 - SACP - (81495)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 136/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Eduardo Pedrosa, lido em 08 de...
Anexo - Requerimento 136 - Retomada de Tramitação - SACP - (81493)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - SELEG - (81464)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - SELEG - (81467)
Nov 17, 2024 2:18 PMRequerimento - (81465)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix ) Solicita informações ao Governo do Distrito Federal sobre...
Redação Final - SELEG - (81466)
Nov 17, 2024 2:18 PMDespacho - 2 - SACP - (81469)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE O REGIME DE URGÊNCIA NO DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 3 - SACP - (81468)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 29 de junho de 2023 ...
Indicação - (81423)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (81422)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (81426)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81418)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81424)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81419)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81421)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (81420)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT e CCJ para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - Cancelado - SACP - (81425)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 29 de junho de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81377)
Nov 17, 2024 2:18 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81381)
Nov 17, 2024 2:18 PMDespacho - 9 - SELEG - (81380)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (81379)
Nov 17, 2024 2:18 PMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (81378)
Nov 17, 2024 2:18 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81365)
Nov 17, 2024 2:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81363)
Nov 17, 2024 2:18 PMDespacho - 1 - SELEG - (81361)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (81362)
Nov 17, 2024 2:18 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (81364)
Nov 17, 2024 2:18 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81332)
Nov 17, 2024 2:19 PMRedação Final - CCJ - (81330)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.700, DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81331)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81333)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81328)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81329)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...