CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 11/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar n° 828, de 26 de julho de 2010, e dá...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 87/2023 Ementa: Institui o mês de agosto como o “Mês da Primeira Infância", no âmbito...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.973/2022 Ementa: Acrescenta o artigo 16-B, ou onde couber, à Lei 4.949, de 15 de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.281/2021 Ementa: Altera a Lei nº 640, de 10 de janeiro de 1994, que assegura o...