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Despacho - 15 - SELEG - (108116)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (108115)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (108114)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - CAS APROVADO - SELEG - (108119)
Nov 17, 2024 8:17 AMParecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (108111)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (108113)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (108112)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108110)
Nov 17, 2024 8:17 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (108107)
Nov 17, 2024 8:17 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108109)
Nov 17, 2024 8:17 AMRedação Final - CCJ - (108106)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.934 DE 2021 Redação Final Cria o Selo Desperdício Zero com o objetivo de atestar o compromisso de...
Despacho - 9 - SELEG - (108105)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (108104)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (108108)
Nov 17, 2024 8:17 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108099)
Nov 17, 2024 8:17 AMParecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (108101)
Nov 17, 2024 8:17 AMRedação Final - CCJ - (108100)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.702 DE 2021 Redação Final Cria o Dia da Literatura, no Distrito Federal, e dá outras providências....
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (108102)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (108103)
Nov 17, 2024 8:17 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108098)
Nov 17, 2024 8:17 AMRedação Final - CCJ - (108094)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 405 de 2023 Redação Final Proíbe a promoção, a intermediação e/ou a facilitação do turismo sexual,...
Mensagem - Nº 246/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108096)
Nov 17, 2024 8:17 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108097)
Nov 17, 2024 8:17 AMRedação Final - - SELEG - (108095)
Nov 17, 2024 8:17 AMRedação Final - CEOF - (108089)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 663, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - Anexo único - CEOF - (108093)
Nov 17, 2024 8:17 AMNota Técnica - 1 - CEOF - (108090)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2023 (Autoria: CEOF) Sobre o Projeto de Lei n° 663/2023, que abre crédito especial à Lei...
Redação Final - CEOF - (108091)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 841, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Redação Final - Anexo único - Cancelado - CEOF - (108092)
Nov 17, 2024 8:17 AMDespacho - 2 - SACP-IND - (108087)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...