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Despacho - 2 - SACP-IND - (303783)
Jun 26, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303782)
Jun 26, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Indicação - (303694)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (303693)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CCJ - (303698)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1313/2024 Altera a Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 que Cria o Programa de Incentivo ao...
Folha de Votação - CCJ - (303691)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 50/2023 Institui a Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes,...
Folha de Votação - CCJ - (303695)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 920/2024 Institui a “Semana em Prol da Saúde Mental Policial”, no âmbito do Distrito...
Despacho - 9 - CCJ - (303699)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (303696)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 12 - CCJ - (303692)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 1 - CCJ - (303689)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Mensagem - Nº 104/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303650)
Jun 25, 2025 11:44 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.714, de 17 de junho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (303646)
Jun 25, 2025 11:44 AMPortaria GMD - 259/2025 - GTS - (303649)
Jun 25, 2025 11:44 AMFolha de Votação - CAS - (303648)
Aug 21, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1365/2020 Ementa: Estabelece diretrizes para a tramitação de projetos esportivos,...
Folha de Votação - CAS - (303644)
Aug 21, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 963/2024 Ementa: Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de...
Folha de Votação - CAS - (303645)
Aug 21, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 190/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (303504)
Jun 18, 2025 3:20 PMOfício - CDESCTMAT - (303505)
Jun 18, 2025 3:20 PMIndicação - (303509)
Jun 18, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC) Sugere ao Poder...
Indicação - (303507)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303503)
Jun 18, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303506)
Jun 18, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 8 - SACP - (303510)
Jun 18, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 302994. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (303451)
Jun 18, 2025 2:55 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (303448)
Jun 18, 2025 2:52 PMOfício - CDESCTMAT - (303449)
Jun 18, 2025 2:53 PMOfício - CDESCTMAT - (303452)
Jun 18, 2025 2:55 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (303450)
Jun 18, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...