CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.305.399,00.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal.

Declara a Banda Sinfônica da Polícia Militar do Distrito Federal, também denominada Banda de Música Capitão Natanael Vianna Aguiar, Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Autoriza o Distrito Federal a transferir imóveis de sua propriedade ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM UM MESMO LOCAL OU GÔNDOLA, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ELABORADOS SEM A ADIÇÃO DE GLÚTEM E LACTOSE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Serviçõ de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 10.000.000,00.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Embaixador da Grécia Senhor Dmitri Alexandrakis.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Cruzeiro (RA XII), no dia 26/11/2014, quinta-feira, às 19h, no Auditório do Centro Cultural Rubem Valentim.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.