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IND 1540/2003
Nov 12, 2024 6:38 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS NÚCLEOS RURAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
REQ 677/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMREQUER À SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGINAIS TABELA DISCRIMINANDO TODOS OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS COM RESPECTIVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE TODAS AS ADMINISTRAÇÕES E SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.
IND 1538/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA COM PLAY-GROUNDS, PASSEIOS, BANCOS E QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 505 NA CIDADE DE SAMAMBAIA SUL - RA - XII.
REQ 678/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMREQUER À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL TABELA DISCRIMINANDO TODOS OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS COM RESPECTIVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EXCETUANDO-SE OS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.
IND 1529/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, QUE EXCLUA DAS ÁREAS DESTINADAS A 'VAGA FÁCIL', O ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO HOSPITAL DE BASE, E ESTACIONAMENTOS DOS DEMAIS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA.
IND 1532/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNM 23 ATÉ A RODOVIÁRIA DA CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CELÂNDIA - RA IX.
IND 1537/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV.
IND 1528/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMSUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 03 A; 06 A; 13 B; 16 A; 19 B E 20, DA QUADRA 804, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.
IND 1499/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMSUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO ÀS LEIS DISTRITAIS NºS 2.666/01 E 2.756/01, QUANTO A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DAS MESMAS.
IND 1527/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMSUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 11 A; 20 A; 20 B; 28 A E 33, DA QUADRA 803, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1526/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMSUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 03 A; 12 A; 26; 29; 30 E 32, DA QUADRA 802, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
PL 835/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.
IND 1501/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMSUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QUADRAS 120, 121, 122 DE SANTA MARIA NORTE.
REQ 672/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMREQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR RESPONSABILIDADES PELOS MASSACRES OCORRIDOS NA VILA ESTRUTURAL, NO PERÍODO DE 1997/1998, QUE CULMINARAM COM A 'OPERAÇÃO TORNADO', EM AGOSTO DE 1998.
PL 818/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMREGULAMENTA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISCIPLINANDO A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO.
PL 819/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMDISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGÂNICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REC 20/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMCONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1.184/2000.
PL 820/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORFERTA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 821/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMALTERA A LEI Nº 2.957, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 822/2003
Nov 12, 2024 6:37 PMCRIA O PARQUE ECOLÓGICO MATA GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.