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REQ 1816/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1116,DE 2012,QUE INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA O IDOSO.

REQ 1815/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1129,DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO COM VISTAS A INSTITUIR MEIOS PARA PERMITIR O USO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE O USO DE DISPOSITIVO AUDITIVO PESSOAL.

REQ 1814/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1125,DE 2012,QUE PROÍBE OS RESTAURANTES, OS BARES, ÀS CASAS NOTURNAS E OS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES À PRÁTICA DA OBRIGATORIEDADE DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

REQ 1813/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

MO 390/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELO 1º E 2º LUGAR NO RANKING DO DISTRITO FEDERAL, NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB - NO ENSINO FUNDAMENTAL E BÁSICO, RESPECTIVAMENTE, OS ALUNOS E OS FUNCIONÁRIOS CIVIS E MILITARES DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II QUE MENCIONA.

REQ 1812/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1811/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1809/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1155/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A JORNADA DE PORTAS ABERTAS DO SEMINÁRIO MISSIONÁRIO ARQUIDIOCESANO REDEMPTORIS MATER.

REQ 1810/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1158/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM EMISSÃO DE RAIO LASER E DE LUZ INTENSA PULSADA (LIP), PARA FINS ESTÉTICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1808/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA.

PL 1161/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

DISPÕE SOBRE O DIREITO À INCLUSÃO DO NOME DE CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO CONSUMIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE CONSUMIDORA.

MO 391/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR P SUL DE CEILÂNDIA/DF, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQ 1806/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO NO PARQUE DO CORTADO EM TAGUATINGA-RA III.

MO 388/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADRIANO DE ANDRADE MARROCOS,PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC/DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PL 1156/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

POSSIBILITA ABATIMENTO NO RECOLHIMENTO A CONTRIBUINTES DOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA, ATÉ O ANO-CALENDÁRIO DE 2015, PELO PATROCÍNIO OU PELA DOAÇÃO A PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1157/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

DISPÕE SOBRE O INVENTARIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL DOTADO DE ACESSIBILIDADE.

REQ 1807/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, ACERCA DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA BR-020.

REQ 1817/2012
Nov 10, 2024 4:16 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA CARREIRA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL.