CLDF

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06. de junho de 2019, em Comissão Geral, para ''conscientização da importância em investimentos na primeira infância e creches'

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as prioridades para 2020 das áreas de Educação, Saúde e Cultura, no dia 7 de maio de 2019.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 122/2019, para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação da SQN 208 Plano Piloto-RA I.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 228/2019.

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o programa Mais Médicos no âmbito do Distrito Federal.

Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Instituto de Educação Superior Regional Norte do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.'

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Distrito Federal.

Dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a 'Semana da Enfermagem', a ser celebrado, anualmente, nos dias 12 a 20 de maio.

Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'.

'Dispõe sobre a substituição de plásticos por materiais biodegradáveis no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.'

Torna obrigatório o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pelos frentistas que trabalham nos postos de abastecimentos de combustíveis, no território do Distrito Federal.

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2020.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES NO RECANTO DAS EMAS.

Institui regras gerais para a reserva dos espaços para eventos e solenidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta reconhecimento de louvor aos presidentes, Ex-Presidentes, Delegados, papiloscopistas, Escrivães, Agentes de polícia e Servidores da Agepol, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.