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Type Facet

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PLC 757/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

CRIA E DEFINE A DESTINAÇÃO DE AREA NA QS 525 DA RA DE SAMAMBAIA.

PLC 758/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

DESTINA ÁREA PARA TEMPLO RELIGIOSO NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III.

PLC 759/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

PERMITE O AVANÇO SOBRE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CORRESPONDENTE CONCESSÃO DE USO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 760/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

AMPLIA O LOTE 14 DA PRAÇA 02 DO SETOR CENTRAL DA CIDADE DO GAMA.

PLC 761/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA QUE ESPECIFICA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

PLC 762/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

INCLUI NOTA NA PR 66/1 RELATIVA AO SETOR DE CLUBES E ATIVIDADES ESPORTIVAS SUL - SCES, DA RA DE BRASÍLIA - RA I.

PLC 763/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII).

PLC 764/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DA AREA LATERAL AOS LOTES 2/5 E 2/8 DO TRECHO 02 DO SCES, NA RA I.

PLC 765/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 766/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

FIXA NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM AS CHÁCARAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 767/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 768/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 769/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 770/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 771/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 772/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 10 DA QUADRA QS-320 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

PLC 773/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

AMPLIA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 774/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

DESAFETA ÁREA PÚBLICA LIMITROFE AO LOTE 05 DA 1 'C' DO SIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA. X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 775/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

PERMITE A EDIFICAÇÃO DE COMPARTIMENTOS PARA MORADIA DE CASEIRO NO SETOR DE MANÕES PARK WAY - SMPW, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

PLC 776/1998
Nov 13, 2024 3:02 AM

AMPLIA A ÁREA ESPECIAL DO CONJUNTO 21, DO SETOR HÍPICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.