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Despacho - 9 - SACP - (290131)
Mar 19, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para fins do art. 162, § 1º, c/c art. 283, I, RICLDF. Brasília, 19 de março de 2025. RAYANNE...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (290117)
Mar 19, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1366/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1366/2024,...
Redação Final - CCJ - (290122)
Mar 19, 2025 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014,...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (290114)
Mar 19, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao Projeto de Lei 1366/2024, que “Dispõe sobre o serviço de...
Redação Final - CCJ - (290121)
Mar 19, 2025 12:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.493 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a contratação de brigadas florestais para a prevenção e o...
Indicação - (290119)
Apr 3, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Requerimento - (290116)
Mar 24, 2025 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Requer a realização de audiência pública, no dia 7 de...
Redação Final - CCJ - (290118)
Mar 19, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.494 de 2025 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de uso do imóvel que...