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PL 2896/2022
Nov 11, 2024 1:03 AM“INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE INCENTIVO AO ESPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (283801)
Feb 12, 2025 4:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 2896/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIIS sobre o...
PLC 1/2023
Nov 15, 2024 4:49 AMAltera a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências”, para contabilizar determinadas receitas como recursos de outras fontes.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133275)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
PL 1429/2024
Nov 13, 2024 1:14 PMDispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pelo Poder Público de fornecimento de mão-de-obra ou de serviços
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291570)
Apr 2, 2025 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1429/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301592)
Jun 6, 2025 9:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 74/2023 Da COMISSÃO DE ASSSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
PL 229/2023
Nov 15, 2024 3:39 AMDispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
PDL 302/2025
Apr 14, 2025 6:01 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Márcio Del Fiore.
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (310684)
Sep 16, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Jogo
Oct 26, 2021 5:55 PMPDL 230/2024
Nov 29, 2024 4:34 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo
PLC 98/2026
Feb 10, 2026 5:57 PMDispõe sobre a destinação de área para a implementação do Polo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal.
Despacho - 10 - SACP - (330161)
Apr 10, 2026 1:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Projeto de Lei Complementar está apensado ao PLC 77/2026. Brasília, 10 de abril de 2026. euza...
Projeto de Lei - (329969)
Apr 10, 2026 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Proíbe a nomeação para cargo em comissão de...