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Ofício - 53/2025 - CS - (330651)
Apr 16, 2026 5:29 PMIND 8248/2025
Jun 2, 2025 1:05 PMSugere ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas Quadras 55, 56, 57 e 58 da Vila São José, Brazlândia - DF.
IND 9405/2025
Nov 6, 2025 2:49 PMIndica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal o reforço do policiamento e a instalação de câmeras de segurança no Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá-DF, em atenção à demanda da comunidade local.
Ofício - 55/2025 - CS - (330655)
Apr 16, 2026 5:30 PMOfício - 54/2025 - CS - (330653)
Apr 16, 2026 5:29 PMPL 9/2019
Nov 11, 2024 4:37 PMDispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos beneficiários de programas e ações sociais do Governo do Distrito Federal.
Parecer - 4 - CFGTC - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (330619)
Apr 16, 2026 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o...
Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (330669)
Apr 16, 2026 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...
PL 1939/2025
Sep 17, 2025 2:31 PMEstabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1189/2024
Nov 14, 2024 4:54 AMCria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do Distrito Federal.
PL 2283/2026
Apr 16, 2026 2:51 PMInstitui a Lei Infância Segura e estabelece a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para o exercício de atividade com crianças e adolescentes no Distrito Federal.
CLDF recebe 3ª edição do projeto Mulheres Incríveis, com lançamento de livro e palestras
Apr 15, 2026 11:27 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35907006","groupId":"10162","height":600,"resourcePrimKey":"35890914","title":"mulheres...
Mulher Ricardo Vale Sessão Solene Destaque Destaque DestaqueDF institui Programa de Apoio à Mulher Empreendedora e amplia acesso a crédito
Apr 16, 2026 11:49 AMAgora é Lei null null...
Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula Belmonte Agora é Lei Destaque DestaqueCLDF aprova normas para a transferência de outorgas de táxi no DF
Apr 14, 2026 5:56 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873148","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872971","title":"260414CG01...
Mobilidade Pepa Plenário Destaque DestaqueComissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
Apr 14, 2026 2:04 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35870522","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35871517","title":"260414RM22...
Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Economia Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte Pepa Destaque DestaqueDespacho - 7 - SACP - (330693)
Apr 16, 2026 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CFGTC. À CDESCTMAT para continuidade da tramitação. Brasília,...
PL 1967/2025
Oct 8, 2025 4:50 PMDispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de falsificação de bebidas.
Moradores de Samambaia demandam segurança e melhorias para a região
Apr 16, 2026 5:02 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36284718","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"36296217","title":"Expansão de Samambaia - Credito - Luís...
Segurança Saúde Educação Samambaia (RA XII) Paula Belmonte Audiência Pública Destaque DestaquePlenário aprova nova área para o Polo de Cinema e Vídeo e abre caminho para regularizar assentamento
Apr 14, 2026 7:31 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35873353","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35873419","title":"260414CG01 B...
Cultura Social Assuntos Fundiários Wellington Luiz Plenário Destaque DestaqueCLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Apr 15, 2026 11:21 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35669056","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35893763","title":"23030301AA F...
Pastor Daniel de Castro Sessão Solene Destaque DestaqueCLDF homenageia servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
Apr 14, 2026 4:28 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35370416","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35872036","title":"260203AA01B...
Gestão Pública Gabriel Magno Destaque Destaque