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Despacho - 6 - CFGTC - (330562)
Apr 16, 2026 4:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

PL 1906/2025
Sep 1, 2025 4:00 PM

Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.

Despacho - 7 - CFGTC - (330565)
Apr 16, 2026 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Ofício - 14-2026 - CS - (330577)
Apr 16, 2026 3:48 PM
IND 8899/2025
Sep 3, 2025 2:11 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização periódica de rondas ostensivas na região da M Norte, nas proximidades do shopping e da escola pública local.

Ofício - 21-2026 - CS - (330592)
Apr 16, 2026 3:55 PM
IND 9808/2026
Feb 11, 2026 2:15 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã.

IND 9839/2026
Feb 19, 2026 2:10 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga.