CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos tratamentos realizados pela rede pública deste ente, dos pacientes portadores de neoplasia maligna.

Alterea a Lei n° 4.462, de 13 de janeiro de 2010 , que 'Dispõe sobre o Passe Livre estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.'

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação atualizada do rol de pontos perdidos por infração de trânsito, como procedimento anterior a aplicação da sanção de suspensão ou cassação da carteira nacional da habilitação - CNH.

REQUER transformação da Sessão Ordinário do dia 01 de dezembro de 2016 em Comissão Geral para debater a Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3451/2014, que 'Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014, em face da manifesta ofensa ao princípio republicano, que exige a prestação de contas dos governantes perante a sociedade que os elegeu.'

Requer a convocação do Secretário de Saúde para prestar, pessoalmente, informações à Câmara Legislativa.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria sobre o cumprimento do convenio 05/2012 SES-DF, celebrados entre Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a União Educacional do Planalto Central, mantenedora da intuição de ensino Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC)