CLDF

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CULTURA E LUTA CAMPONESA

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, no dia 22 de abril de 2014, às 19 horas, para homenagear os Empregados Domésticos.

Dispõe sobre a mobilidade urbana,no âmbito do Distrito Federal,vedando,em prol da segurança e da ordem urbanística,o tráfego de veículos,nos horários que especifica.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores do Corpo Bombeiros Militar do Distrito Federal,que contribuíram para realização da XX Caminhada da Paz do Gama.

Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d´água no âmbito do Distrito Federal e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.

Requer a realização de Sessão solene,no dia 09 de maio de 2014,às 10hs no Plenário desta casa,em comemoração aos 40 anos da presença do Centro Espírita Beneficiente União do Vegetal em Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Contabilista.

Altera a Lei Complementar nº 751,de 28 de dezembro de 2007,que Cria o Fundo de Modernização,Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências.