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Folha de Votação - CAS - (290553)
May 15, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1055/2024 Ementa: Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (290549)
Mar 24, 2025 7:23 AMDespacho - 4 - CAS - (290552)
Mar 24, 2025 8:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2/CAS na forma do substitutivo na 2ª...
Despacho - 2 - SELEG - (290551)
Mar 24, 2025 7:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 24...
Projeto de Lei - (290544)
Mar 24, 2025 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Altera a Lei nº 5.362, de 3 de julho de 2014, que “autoriza o...
Projeto de Lei - (290547)
Mar 24, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre a instituição do...
Projeto de Decreto Legislativo - (290542)
Mar 24, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...