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Anexo - III - CEOF - (30477)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 6 - SACP - (30482)
Nov 17, 2024 10:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30423)
Nov 17, 2024 10:26 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30422)
Nov 17, 2024 10:26 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30426)
Nov 17, 2024 10:26 PMRedação Final - CCJ - (30424)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 236 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa cláusulas do Convênio ICMS n° 40, de 8 de abril de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30425)
Nov 17, 2024 10:26 PMDespacho - 1 - SELEG - (30298)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Despacho - 1 - SELEG - (30301)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (30297)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30299)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30300)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (30290)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30289)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (30288)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Despacho - 7 - SACP - (30291)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30287)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30286)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30273)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 3 - SELEG - (30270)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 4 - SELEG - (30274)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (30271)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30269)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30272)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 2 - SELEG - (30212)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30210)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 6 - GAB DEP ROOSEVELT - (30209)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Despacho À SELEG, Conforme Consulta n° 741 de 2021 a Unidade de Constituição e Justiça para análise de...
Despacho - 2 - SACP - (30208)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, parecer anexado da CEOF não pertence a esta proposição. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 9 - SACP - (30213)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo Concluído Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30211)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30146)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30150)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SELEG - (30149)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo Brasília, 16 de dezembro de...
Folha de Votação - 01 CCJ- APROVADO - SELEG - (30147)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (30148)
Nov 17, 2024 10:41 PMPublicação - Lei Complementar 992/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29956)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 7 - SELEG - (29954)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 12 - CCJ - (29955)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 88/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo nº 19 e das subemendas nº...
Despacho - 10 - SELEG - (29957)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 12 - SELEG - (29953)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (29958)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 1 - SELEG - (29932)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 2 - SELEG - (29935)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (29934)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (29936)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 5 - SELEG - (29918)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 4 - SELEG - (29916)
Nov 17, 2024 10:42 PMDecreto Legislativo - nº 2349/2021 - SELEG - (29919)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 5 - SELEG - (29915)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (29917)
Nov 17, 2024 10:42 PMOfício - 610 - CDESCTMAT - (29896)
Nov 17, 2024 10:42 PMMensagem - nº 466/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29897)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - Parecer - CDESCTMAT - Cancelado - SELEG - (29898)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 2 - SELEG - (29894)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 5 - CCJ - (29895)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2197/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Mensagem - nº 470/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29880)
Nov 17, 2024 10:42 PMOfício - 606 - CDESCTMAT - (29879)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (29874)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 3 - SELEG - (29877)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 MÚCIO BOTELHO DE...