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Anexo - - GAB DEP JORGE VIANNA - (61616)
Nov 20, 2024 10:42 PMDespacho - 5 - CAS - (61618)
Nov 20, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2910/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar...
Indicação - (61508)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Fábio Felix) Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal a adoção das...
Indicação - (61512)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a...
Despacho - 1 - SELEG - (61510)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61511)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61507)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61513)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GMD - (61506)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA GMD 79/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 03/MARÇO DE 2023, ONDE CONSTA O NUMERO DO...
Despacho - 2 - SACP - (61505)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (61509)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Requerimento - (61504)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Mesa Diretora a distribuição do Projeto de Lei...
Indicação - (61502)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL ) Sugere ao chefe do Poder Executivo,...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61494)
Nov 20, 2024 1:16 PMDespacho - 1 - SELEG - (61501)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61498)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61503)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - GMD - (61499)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA GMD Nº 79/2023, PUBLICADA NO DIA 03/MARÇO, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO PARA...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61495)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 214/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61481)
Nov 20, 2024 11:00 PMEmenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Modificativa da Comissão - (61482)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Dep. Fábio Felix ) Ao Projeto de Lei nº 179/2023, que “CRIA O PROGRAMA INTITULADO...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61483)
Nov 17, 2024 5:17 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61479)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 5 - SACP - ART137 - (61480)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61484)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 214/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61478)
Nov 17, 2024 5:17 PMAnexo - REQUERIMENTO Nº 214/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61475)
Nov 17, 2024 5:17 PMAnexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61476)
Nov 17, 2024 5:17 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61474)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61477)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 214/2023 e Portaria GMD...
Anexo - Requerimento 214 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61467)
Nov 20, 2024 1:16 PMAnexo - Requerimento 214 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61464)
Nov 20, 2024 11:00 PMPortaria GMD - 92/2023 - GTS - (61461)
Nov 18, 2024 1:17 PMAnexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61465)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 4 - SACP - ART137 - (61466)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 214/2012 e Portaria nº ...
Despacho - 4 - GTS - (61462)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Mensagem - nº 46/2023- Veto Total - SELEG - (61444)
Nov 20, 2024 11:00 PMMensagem - nº 45/2023- Veto Total - SELEG - (61446)
Nov 20, 2024 11:00 PMEstatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (61442)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO...
Despacho - 2 - SACP - (61443)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (61441)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SELEG - (61445)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA RELÁTORIO DE VETO TOTAL. Brasília, 9 de março de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 4 - SELEG - (61447)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA RELATÓRIO DE VETO TOTAL Brasília, 9 de março de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (61386)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999,...
Despacho - 1 - SELEG - (61389)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (61381)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61387)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61382)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61384)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61388)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (61385)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (61383)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (61360)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Da Senhora Deputada Paula Belmonte ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (61363)
Nov 20, 2024 11:00 PMDespacho - 8 - CCJ - (61359)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Senhor Chefe, Conforme despacho do SACP, foi constado erro material na epígrafe da Folha de...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61358)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Despacho - 9 - Cancelado - SACP - ART137 - (61361)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de março de...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (61362)
Nov 17, 2024 5:17 PMProjeto de Lei Complementar - (61341)
Nov 20, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Acrescenta inciso XI ao art. 130 da Lei...