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Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30053)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 2 - SELEG - (30050)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 3 - SELEG - (30052)
Nov 17, 2024 10:42 PMRedação Final - CCJ - (30043)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.329 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Redação Final - CCJ - (30049)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.333 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema...
Redação Final - CCJ - (30046)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.314 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30051)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 4 - SELEG - (30028)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 1 - SELEG - (30026)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30025)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30027)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30029)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 1 - SELEG - (30022)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 6 - SELEG - (30021)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30024)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30020)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30023)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 4 - SELEG - (30010)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 3 - SELEG - (30014)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30013)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30012)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30011)
Nov 17, 2024 10:42 PMPublicação - Decreto Legislativo 2346/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (30007)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 3 - SELEG - (30006)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 4 - SELEG - (30005)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 4 - SELEG - (30009)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30008)
Nov 17, 2024 10:42 PMPublicação - Decreto Legislativo 2343/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29995)
Nov 17, 2024 10:42 PMPublicação - Decreto Legislativo 2344/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29998)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 2 - SELEG - (29997)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 4 - SELEG - (29996)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 4 - SELEG - (29994)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Publicação - Decreto Legislativo 2340/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29984)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 4 - SELEG - (29986)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 4 - SELEG - (29985)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (29987)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (29983)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 2 - SELEG - (29976)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 4 - SELEG - (29974)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - CEOF emenda 2° turno- Aprovado - SELEG - (29973)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - Emenda destacada 65 - Rejeitada - SELEG - (29977)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (29975)
Nov 17, 2024 10:42 PMAnexo - Repositório UFBA - Professor e Médico José de Alencar - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (30188)
Nov 17, 2024 10:41 PMMensagem - Nº 349/2021-SANÇÃO - SELEG - (30128)
Nov 17, 2024 10:41 PMMensagem - Nº 348/2021- SANÇÃO - SELEG - (30126)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 6 - SELEG - (30129)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo ...
Despacho - 6 - SELEG - (30125)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30130)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 9 - SELEG - (30127)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo ...
Mensagem - Nº 376/2021-SANÇÃO - SELEG - (30116)
Nov 17, 2024 10:41 PMMensagem - Nº 377/2021- SANÇÃO - SELEG - (30114)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (30117)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 8 - SELEG - (30115)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo ...
Despacho - 7 - SELEG - (30113)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de dezembro de 2021 manoel álvaro da costa Secretário Legislativo ...
Publicação - Resolução - DCL - SELEG - (30105)
Nov 17, 2024 10:41 PMPublicação - Decreto Legislativo - DLC - SELEG - (30102)
Nov 17, 2024 10:41 PMPublicação - Decreto Legislativo - DLC - SELEG - (30101)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 4 - SACP - (30104)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do resultado do total da votação do parecer da CCJ. Brasília, 16 de dezembro...