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Projeto de Decreto Legislativo - (321081)
Dec 4, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Concede o Título de Cidadã...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (321076)
Dec 3, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a...
Redação Final - CCJ - (321078)
Dec 3, 2025 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.375 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação do Voucher Saúde, destinado a pacientes que...
Redação Final - CCJ - (321079)
Dec 3, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.517 de 2025 Redação Final Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos – CEAI no...
Redação Final - CCJ - (321077)
Dec 3, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.568 de 2025 Redação Final Concede ao servidor público do Distrito Federal o direito a 1 dia de...
Designação de Relator - PL 2050/2025 - CAS - (321073)
Dec 3, 2025 2:50 PMDespacho - 4 - CAS - (321074)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2050/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (321002)
Dec 3, 2025 10:13 AMFolha de Votação - Pareceres CAS e CCJ - Aprovados - SELEG - (321003)
Dec 3, 2025 10:14 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321005)
Dec 3, 2025 10:16 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321004)
Dec 3, 2025 10:16 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321006)
Dec 3, 2025 10:16 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321000)
Dec 3, 2025 10:12 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320997)
Dec 3, 2025 10:10 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320998)
Dec 3, 2025 10:10 AMDespacho - 5 - SELEG - (320999)
Dec 3, 2025 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321001)
Dec 3, 2025 10:13 AMDespacho - 4 - CTMU - (320978)
Dec 3, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320974)
Dec 3, 2025 9:33 AMDespacho - 4 - CAS - (320973)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2007/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320976)
Dec 3, 2025 9:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320975)
Dec 3, 2025 9:34 AMDespacho - 7 - SELEG - (320977)
Dec 3, 2025 9:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Notas Taquigráficas - CORREÇÃO (art. 207, §4º, RICLDF) - Projeto de Lei nº 2.049/2025 - SELEG - (320959)
Dec 3, 2025 9:24 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320961)
Dec 3, 2025 9:26 AMDespacho - 11 - SELEG - (320958)
Dec 3, 2025 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320956)
Dec 3, 2025 9:24 AMDespacho - 9 - SELEG - (320957)
Dec 3, 2025 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (320960)
Dec 3, 2025 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para providências. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora Técnico-legislativa ...
Moção - (320917)
Dec 3, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 10º...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CSA / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320916)
Dec 3, 2025 8:55 AMDespacho - 3 - CAS - (320915)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 382/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (320919)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320918)
Dec 3, 2025 8:56 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320920)
Dec 3, 2025 8:57 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF / CCJ - (320894)
Dec 3, 2025 8:43 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320895)
Dec 3, 2025 8:44 AMDespacho - 3 - CAS - (320893)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 389/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (320891)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 378/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320896)
Dec 3, 2025 8:44 AMDespacho - 9 - SELEG - (320892)
Dec 3, 2025 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDHCLP, CEOF e CCJ - (320876)
Dec 3, 2025 8:35 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CDDHCLP, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320879)
Dec 3, 2025 8:35 AMDespacho - 3 - SELEG - (320877)
Dec 3, 2025 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320875)
Dec 3, 2025 8:35 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320874)
Dec 3, 2025 8:34 AMParecer - 8 - CEOF - Aprovado(a) - Do relator-geral - (320820)
Dec 1, 2025 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1937/2025, que...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (320822)
Dec 12, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE Segurança Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº...
Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (320818)
Dec 1, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (320819)
Dec 1, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Projeto de Lei - (320816)
Dec 2, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Institui a obrigatoriedade de arguição...
Emenda (Orçamentária) - 74 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (320821)
Dec 1, 2025 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (320817)
Dec 1, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Designação de Relator - DEPUTADA JAQUELINE SILVA - CAF - (320824)
Dec 2, 2025 7:49 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 249/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320751)
Dec 1, 2025 10:11 AMIndicação - (320750)
Dec 23, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...