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Projeto de Decreto Legislativo - (133496)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadão...
Despacho - 1 - CERIM - (133500)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/10/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (133492)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/12/2024 - 09h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 16 - SACP - (133498)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG 133385. Brasília, 19 de setembro de...
Despacho - 10 - SACP - (133495)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG 133389. Brasília, 19 de setembro de...
Despacho - 6 - SACP - (133493)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG 133399. Brasília, 19 de setembro de...
Despacho - 6 - SACP - (133494)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG 133398. Brasília, 19 de setembro de...
Folha de Votação - CCJ - (133455)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 608/2023 Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que cria o Fundo de Segurança...
Folha de Votação - CCJ - (133454)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 763/2023 Dispõe sobre a prestação de serviços por profissional de educação física...
Folha de Votação - CCJ - (133451)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 954/2024 Institui a Semana da Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Distrito Federal...
Folha de Votação - CCJ - (133447)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 547/2023 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento denominado...
Despacho - 6 - SACP - (133453)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133356). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 6 - SACP - (133456)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133357). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 6 - SACP - (133449)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133355). Brasília, 19 de setembro...
Despacho - 14 - SACP - (133450)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 10 - SACP - (133452)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DCL Nº 206, Brasília, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 - CTMU - (133427)
Nov 17, 2024 4:33 AMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (133425)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei Complementar nº 51/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei...
Indicação - (133420)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Indicação - (133423)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (133426)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP - (133421)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (133424)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (133422)
Nov 17, 2024 4:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Designação de Relator - PL 425/2023 - CAS - (133358)
Nov 17, 2024 4:34 AMDespacho - 8 - CAS - (133359)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 425/2023, foi avocada a Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - SELEG - (133361)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (133357)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (133354)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (133360)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SELEG - (133355)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 5 - SELEG - (133356)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Designação de Relator - PL 339/2023 / PL 938/2024 / PL 1093/2024 - CAS - (133348)
Nov 17, 2024 4:34 AMDespacho - 20 - CAS - (133350)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 339/2023 Apensado ao PL 938/2024 e PL 1093/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João...
Despacho - 5 - SELEG - (133347)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (133353)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (133352)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 2 - SELEG - (133346)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 9 - SELEG - (133349)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 4 - SELEG - (133351)
Nov 17, 2024 4:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.487, de 2024 - SELEG - (133336)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.480, de 2024 - SELEG - (133334)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.479, de 2024 - SELEG - (133332)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133335)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133333)
Nov 17, 2024 4:34 AMPortaria GMD - 428/2024 - GTS - (133321)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.495, de 2024 - SELEG - (133320)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.494, de 2024 - SELEG - (133319)
Nov 17, 2024 4:34 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.496, de 2024 - SELEG - (133322)
Nov 17, 2024 4:34 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133308)
Nov 17, 2024 4:34 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133309)
Nov 17, 2024 4:34 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133307)
Nov 17, 2024 4:34 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133305)
Nov 17, 2024 4:34 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133306)
Nov 17, 2024 4:34 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - Retificação - SELEG - (133288)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (133287)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133290)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133289)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133291)
Nov 17, 2024 4:47 AMDespacho - 1 - SELEG - (133257)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...