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Despacho - 2 - SACP-IND - (300696)
Jun 6, 2025 3:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (300677)
May 28, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 434, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (300675)
May 28, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 187, § 1º do Regimento Interno. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300670)
Jun 11, 2025 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300672)
Jun 10, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300673)
Jun 10, 2025 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300669)
Jun 11, 2025 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300676)
Jun 11, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300674)
Jun 11, 2025 3:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300671)
Jun 11, 2025 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 48/2025-GP - SELEG - (300665)
May 28, 2025 2:49 PMMensagem - Nº 47/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300668)
May 28, 2025 2:50 PMRedação Final - - SELEG - (300667)
May 28, 2025 2:49 PMDespacho - 4 - SELEG - (300666)
Oct 20, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento nº 1.908/2025, e no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”,...
Despacho - 13 - SELEG - (300663)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 12 - SACP e o Requerimento n° 1860/2025 - CDC, no exercício da competência conferida pelo art. 44,...
Redação Final - - SELEG - (300664)
May 28, 2025 2:48 PMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300521)
May 28, 2025 9:09 AMDespacho - 1 - SELEG - (300523)
May 28, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (300519)
May 28, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300520)
May 28, 2025 9:09 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300524)
May 28, 2025 9:10 AMDespacho - 12 - SACP - (300522)
May 28, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (300484)
May 28, 2025 8:53 AMFolha de Votação - Pareceres CSA/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300482)
May 28, 2025 8:49 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300485)
May 28, 2025 8:53 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300483)
May 28, 2025 8:50 AMDespacho - 17 - SELEG - (300481)
May 28, 2025 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (300466)
May 28, 2025 8:27 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (300463)
May 28, 2025 8:17 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (300462)
May 28, 2025 8:16 AMDespacho - 8 - SACP - (300465)
May 28, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 28 de maio de 2025. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (300464)
May 28, 2025 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Anexo - RESOLUÇÃO Nº 342, DE 2024 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (301745)
Aug 13, 2025 6:06 PMProjeto de Resolução - (301744)
Aug 13, 2025 6:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix e Deputado Wellington Luiz) Altera a Resolução nº...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301738)
Jun 10, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1580/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (301736)
Jun 12, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Institui, no Distrito Federal, o Selo Igualdade...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (301733)
Jun 11, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 505/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CDDM - Aprovado(a) - (301734)
Jun 10, 2025 6:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Projeto de Lei nº 1089/2024 Da Comissão de Defesa dos...
Indicação - (301739)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Moção - (301743)
Jun 11, 2025 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a aprovação de moção de apoio ao Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 172 - CEOF - Aprovado(a) - (301741)
Jun 17, 2025 8:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (301735)
Jun 12, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado HERMETO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1780/2025, que “Altera a Lei nº 5.005, de 21...
Despacho - 12 - SACP - (301777)
Jun 11, 2025 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, pendente apreciação pela CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. daniel...
Despacho - 12 - SACP - (301774)
Jun 11, 2025 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, pendente apreciação pela CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. daniel...
Despacho - 10 - SACP - (301775)
Jun 11, 2025 9:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, pendente apreciação pela CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. daniel...
Despacho - 6 - SACP - (301773)
Jun 11, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (301759). Brasília, 11 de junho de...
Designação de Relator - PL 1765/2025 - CAS - (301766)
Jun 11, 2025 8:46 AMDespacho - 11 - CEOF - (301764)
Jun 11, 2025 7:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela aprovação e admissibilidade, com acatamento da emenda...
Despacho - 8 - CEOF - (301761)
Jun 11, 2025 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, na forma do substitutivo nº 01,...
Despacho - 12 - CEOF - (301762)
Jun 11, 2025 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade do Projeto e da Emenda Supressiva nº 1 da...
Despacho - 11 - CEOF - (301763)
Jun 11, 2025 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, na forma das Emendas n°s 01 e 02, aprovado...
Despacho - 9 - CEOF - (301760)
Jun 11, 2025 7:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 9 - CEOF - (301765)
Jun 11, 2025 8:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 5 - SELEG - (301759)
Jun 11, 2025 8:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Ofício - Nº 2450/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301772)
Jun 11, 2025 9:13 AMMensagem - Nº 091/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301754)
Jun 11, 2025 4:20 AMDesignação de Relator - CAF - (301782)
Jun 11, 2025 9:50 AMDesignação de Relator - CAF - (301779)
Jun 11, 2025 9:43 AMDespacho - 4 - CAS - (301767)
Jun 11, 2025 3:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1765/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAF - (301780)
Jun 11, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.765/2025 foi distribuído ao Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de até...