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PL 2098/2001
Nov 12, 2024 10:55 PM'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CURRAIS COMUNITÁRIOS DE SANTA MARIA, RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 1699/2001
Nov 12, 2024 10:55 PMREQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404, DE 1.999.
PL 2103/2001
Nov 12, 2024 10:55 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
PL 2104/2001
Nov 12, 2024 10:55 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.