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Indicação - (22403)
Nov 18, 2024 12:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo que, por por intermédio...
Folha de Votação - CAS - (22406)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1700/2021 “ALTERA A LEI Nº 5.294, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS...
Folha de Votação - CAS - (22404)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2209/2021 “Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do...
Folha de Votação - CAS - (22402)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2195/2021 “Institui o Programa Esporte nas Regiões Administrativas - RAs e o Programa...
Folha de Votação - CAS - (22400)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1664/2021 “Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio de nível superior em órgãos ou...
Folha de Votação - CAS - (22399)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE DECRETRO LEGISLATIVO nº 195/2021 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CAS - (22401)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1669/2021 “Assegura o acesso gratuito de ex-atleta profissional de futebol aos...
Anexo - Edital Audiência Pública GDF - CAF - (22372)
Nov 18, 2024 12:31 AMParecer - 1 - CEOF - (22375)
Nov 18, 2024 12:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2315/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 1 - CEOF - (22374)
Nov 18, 2024 12:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2304/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 1 - CEOF - (22373)
Nov 18, 2024 12:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2286/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Anexo - Edital Audiência Pública CLDF - CAF - (22371)
Nov 18, 2024 12:31 AMFolha de Votação - CS - (22369)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2227/2021 “Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia dos Conselhos...
Despacho - 6 - CAF - (22370)
Nov 18, 2024 12:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho À CESC para continuidade da tramitação. Fábio Fuzeira Secretário - CAF Brasília, 8 de novembro de 2021 ...
Mensagem - CEOF - (22329)
Nov 18, 2024 12:31 AMParecer - 1 - CDC - (22327)
Nov 18, 2024 12:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2021 - CDC Projeto de Lei 2.112/2021 Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de...
Parecer - 1 - CAS - (22328)
Nov 18, 2024 12:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 167/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Requerimento - (22330)
Nov 18, 2024 12:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando e Deputado José Gomes) Requer a tramitação conjunta do Projeto de...
Despacho - 4 - SELEG - (22326)
Nov 18, 2024 12:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 4 - SELEG - (22325)
Nov 18, 2024 12:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 5 - SACP - (22333)
Nov 18, 2024 12:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º,VI- RI/CLDF. Brasília, 5...
Despacho - 5 - SACP - (22332)
Nov 18, 2024 12:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162,§1º,VI, do RI-CLDF. Brasília, 5...
Projeto de Lei - (22207)
Nov 18, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando ) Institui as “Rodas de Conversas Integradas” e estabelece...
Requerimento - (22206)
Nov 18, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (22213)
Nov 18, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22205)
Nov 18, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 2 - SACP - (22212)
Nov 18, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (22210)
Nov 18, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (22209)
Nov 18, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (22208)
Nov 18, 2024 12:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...