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Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (54464)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 2 - SELEG - CCJ - Aprovado - (54455)
Nov 18, 2024 1:44 PMNota Técnica - 1 - CCJ - (54450)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 3041 de 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foi detectada...
Redação Final - CCJ - (54451)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.057 DE 2022 Redação Final Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a...
Despacho - 2 - SELEG - (54454)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54453)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54452)
Nov 18, 2024 1:44 PMOfício - - CDESCTMAT - (54421)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - - CDESCTMAT - (54423)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - - CDESCTMAT - (54420)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54419)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54422)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Anexo - B - CEOF - (54681)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54610)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54607)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54608)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54609)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - nº 2.377/2022 - Cancelado - SELEG - (54600)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 310/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54599)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - nº 2.377/2022 - SELEG - (54601)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 2 - SACP - (54598)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54595)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54596)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54597)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - nº 301/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54574)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54572)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54570)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 5 - Cancelado - SELEG - (54575)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54573)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54571)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...