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Search Results

Projeto de Lei - (294187)
Apr 29, 2025 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico VIgilante) Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de...

Indicação - (294185)
Apr 24, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a adoção de...

Indicação - (294184)
Apr 24, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...

Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294188)
Apr 23, 2025 2:20 PM
Despacho - 11 - SACP - (294183)
Apr 23, 2025 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 23 de abril de 2025. ...

Despacho - 12 - SACP - (294186)
Apr 23, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 23 de abril de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (294181)
Apr 23, 2025 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ...

Despacho - 10 - SACP - (294180)
Apr 23, 2025 1:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 2 - SACP - (294182)
Apr 23, 2025 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ANDRESSA...

Indicação - (294158)
Apr 24, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Designação de Relator - 1657/2025 - CS - (294157)
Apr 23, 2025 11:19 AM
Designação de Relator - 1669/2025 - CS - (294156)
Apr 23, 2025 11:16 AM
Designação de Relator - 1664/2025 - CS - (294159)
Apr 23, 2025 11:21 AM
Despacho - 11 - CEOF - (294155)
Apr 23, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 11 - CEOF - (294154)
Apr 23, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 12 - SACP - (294153)
Apr 23, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, aguardando apreciação da CCJ. Brasília, 23 de abril de 2025. daniel...

Indicação - (294121)
Apr 23, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a...

Indicação - (294119)
Apr 23, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB, que faça ligação...

Indicação - (294120)
Apr 23, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia que realize...

Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294117)
Apr 23, 2025 10:28 AM
Designação de Relator - Fábio Felix - CCJ - (294118)
Apr 23, 2025 10:29 AM
Despacho - 14 - SACP - (294122)
Apr 23, 2025 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.250/2024 recebido da CEC. Pendente parecer da CAS. Brasília, 23 de abril de 2025. Praça...

Projeto de Decreto Legislativo - (294050)
Apr 29, 2025 2:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Concede o título de...

Indicação - (294053)
May 27, 2025 12:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Folha de Votação - CSA - (294049)
Apr 24, 2025 3:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1205/2024 “Altera o art. 1º da Lei 4.835, de 17 de maio de 2012, que dispõe sobre a inclusão do exame que...

Redação Final - CCJ - (294052)
Apr 22, 2025 4:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.363 DE 2024 Redação Final Institui o “Dia S” de valorização e reconhecimento do Sistema...

Despacho - 6 - SELEG - (294056)
Apr 22, 2025 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...

Folha de Votação - REQ 1.861/2025 - Turno Único - SELEG - (294055)
Apr 22, 2025 5:00 PM
Despacho - 8 - SELEG - (294054)
Apr 22, 2025 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que,...

Despacho - 7 - SELEG - (294051)
Apr 22, 2025 7:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despachos 6 - SACP e 5 - CEC, esclareço que a referência à extinta CESC - Comissão de Educação, Saúde e...