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Indicação - (326009)
Mar 3, 2026 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (324875)
Mar 3, 2026 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325990)
Mar 3, 2026 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 2025/2025,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325999)
Mar 3, 2026 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326011)
Mar 3, 2026 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325614)
Mar 3, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1939/2025,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325518)
Mar 3, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1876/2025,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (325644)
Mar 3, 2026 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1450/2024,...
Parecer - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325901)
Mar 3, 2026 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325905)
Mar 3, 2026 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 1901/2025,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325928)
Mar 3, 2026 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 1963/2025,...
Despacho - 1 - SELEG - (325892)
Mar 3, 2026 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324620)
Mar 3, 2026 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 221/2023,...
Comemoração de Aniversário de 48 anos da Emater/DF
Mar 3, 2026 4:53 PMNota Técnica - 1 - SELEG - (326020)
Mar 3, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise acerca da suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 2.186, de 2026, de autoria do Deputado...
Policiais legislativos representam a CLDF nas Olimpíadas da Segurança Pública do DF
Feb 26, 2026 6:04 PMCinquenta policiais legislativos da Casa competirão em 14 modalidades esportivas null...
InstitucionalGiro Distrital destaca fortalecimento da agricultura urbana no DF
Mar 2, 2026 11:11 AMProdutores elencaram problemas da agricultura urbana do DF em audiência pública promovida pela deputada Doutora Jane null...
TV Câmara DistritalNovo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) entra em vigor
Feb 24, 2026 2:19 PMAgora é Lei Com o novo Plano Diretor, 28 áreas já ocupadas estão aptas à regularização no DF. null...
Assuntos Fundiários Wellington LuizDia Mundial das Doenças Raras
Oct 10, 2025 5:41 PM3ª Semana da Mulher - PEM
Mar 3, 2026 6:09 PMREQ 2634/2026
Mar 3, 2026 6:11 PMRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 11 de setembro de 2026, às 10 horas, na Sede da Administração Regional da Fercal.
REQ 2633/2026
Mar 3, 2026 6:10 PMRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Distrital da Equoterapia, a realiza-se no dia 06 de agosto de 2026, no Plenário desta Casa.
PL 2190/2026
Mar 3, 2026 6:13 PMInstitui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Memorial Rodrigo Castanheira de Combate à Violência Juvenil e dá outras providências.
Despacho - 1 - CERIM - (326033)
Mar 3, 2026 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/09/2026 - 10h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
3ª Semana da Mulher - PEM
Mar 3, 2026 6:13 PMPL 2191/2026
Mar 3, 2026 6:13 PMAltera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP".
PL 2193/2026
Mar 3, 2026 6:13 PMInstitui o Programa de Desenvolvimento do Turismo Esportivo do Jardim Zoológico de Brasília - Circuito Zoo e dá outras providências.
PL 2192/2026
Mar 3, 2026 6:13 PMInclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Circuito Zoo.
Requerimento - (325956)
Mar 3, 2026 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (325976)
Mar 3, 2026 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Despacho - 1 - CERIM - (326032)
Mar 3, 2026 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/08/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Projeto de Lei - (324810)
Mar 3, 2026 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) Wellington Luiz ) Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do...
Projeto de Lei - (325678)
Mar 3, 2026 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de...
Projeto de Lei - (326028)
Mar 3, 2026 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado Wellignton Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...
Projeto de Lei - (326031)
Mar 3, 2026 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado Wellington Luiz) Institui o Programa de Desenvolvimento do...