CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.243, DE 13 DE MAIO DE 1997.

CONECE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DOMINGOS GONÇALVES AMARAL.

SUSTA OS EFEITOS DO ITEM 004 DA INSTRUÇÃO 607, DE 06 DE MAIO DE 1997, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, A OPERACIONALIZAÇÃO DO ABONO DE PONTO ANUAL CRIADO PELA LEI 1.303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996.