CLDF

INCLUI O EVENTO 80 KMPEDAL NA SERRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DO/A TRABALHADOR/A DOMÉSTICO/A NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS POR PARTE DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS NO ESTADO,INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTS. 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº9,DE 5 DE JUNHO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.