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Projeto que garante atendimento médico prioritário às mulheres vítimas de violência vai à sanção
Mar 12, 2024 8:17 PMA sessão foi presidida, de forma alternada, pelas quatro deputadas da Casa null...
Saúde Mulher Jorge Vianna Mês da MulherRedação Final - CCJ - (326206)
Mar 5, 2026 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.175 DE 2026 Redação Final Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326202)
Mar 5, 2026 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 1.946/2025,...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326201)
Mar 5, 2026 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 1.379/2025,...