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Despacho - 2 - SELEG - (314224)
Oct 16, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (314225)
Oct 16, 2025 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SACP - (314231)
Oct 16, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Despacho - 2 - SACP - (314228)
Oct 16, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Despacho - 10 - SELEG - (314213)
Oct 23, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.935/2022, de autoria do Deputado Iolando Almeida, que Institui o...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314203)
Oct 21, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1968/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade, em...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314209)
Oct 21, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 01/2023 Altera a Lei Complementar...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314206)
Oct 21, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 92/2023 Estabelece diretrizes para a...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (314210)
Oct 24, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de...
Despacho - 10 - CDDHCLP - (314208)
Oct 24, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 92/2023, de autoria do...
Despacho - 13 - CDDHCLP - (314205)
Oct 24, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1968/2021, de autoria do...
Despacho - 12 - CDDHCLP - (314211)
Oct 24, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Concedida vistas do Projeto de Lei nº 558/2023 ao Deputado Ricardo...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (314212)
Oct 24, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Concedida vistas do Projeto de Lei nº 581/2023 ao Deputado Ricardo...
Requerimento - (314186)
Oct 20, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do Centro de Ensino...
Moção - (314183)
Oct 16, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece a apresenta votos de louvor aos participantes do Programa...
Indicação - (314181)
Oct 20, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314190)
Oct 21, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 683/2023 Altera a Lei nº 4.848, que dispõe...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (314188)
Oct 16, 2025 11:23 AMDespacho - 1 - SELEG - (314185)
Oct 16, 2025 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexe-se o Requerimento nº 2.320/2025 ao processo do Projeto de Lei nº 854/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de...
Despacho - 1 - SELEG - (314187)
Oct 16, 2025 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Registre-se que o acolhimento deste Requerimento conforme redistribuição realizada no âmbito do Projeto de Lei nº 1.166,...
Despacho - 2 - SELEG - (314189)
Oct 16, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Registre-se o acolhimento deste Requerimento, conforme redistribuição realizada no âmbito do Projeto de Lei nº 1.166, de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (314156)
Oct 16, 2025 8:24 AMRedação Final - SELEG - (314161)
Oct 16, 2025 8:30 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (314157)
Oct 16, 2025 8:26 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (314159)
Oct 16, 2025 8:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314158)
Oct 16, 2025 8:26 AMProjeto de Lei - (314131)
Oct 15, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a criação do Comitê de Diretrizes...
Emenda (Substitutivo) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (314135)
Oct 15, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (Substitutivo) (Autoria: Deputados Thiago Manzoni e Roosevelt) Aos Projetos de Lei nº...
Moção - (314132)
Oct 15, 2025 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta Moção de Louvor ao Terceiro Sargento Bombeiro...
Folha de Votação - CDC - (314129)
Nov 27, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 492/2023, que “Dispõe sobre Campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no...