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Publicação - DCL-LEI Nº 7.793, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323123)
Dec 11, 2025 11:20 AM
Publicação - DCL-LEI Nº 7.795, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323124)
Dec 11, 2025 11:22 AM
Redação Final - CEOF - (323093)
Dec 12, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2041/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que "dispõe sobre...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (323094)
Dec 11, 2025 10:14 AM
Folha de Votação - Pareceres - CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (323095)
Dec 11, 2025 10:16 AM
Anexo - Anexo 3 - CEOF - (323091)
Dec 11, 2025 10:12 AM
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323092)
Dec 11, 2025 10:12 AM
Publicação - DCL- LEI Nº 7.564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - SELEG - (323083)
Dec 11, 2025 10:06 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323080)
Dec 11, 2025 9:59 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323081)
Dec 11, 2025 9:59 AM
Redação Final - CEOF - (323082)
Dec 11, 2025 11:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1998/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - Anexo 1 - CEOF - (323084)
Dec 11, 2025 10:07 AM
Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323070)
Dec 11, 2025 9:55 AM
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323066)
Dec 11, 2025 9:51 AM
Despacho - 13 - CSA - (323068)
Dec 11, 2025 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 356/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 5 - CSA - (323065)
Dec 11, 2025 9:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1909/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323069)
Dec 11, 2025 9:54 AM
Designação de Relator - - CSA - (323067)
Dec 11, 2025 9:51 AM
Mensagem - Nº 304/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323046)
Dec 11, 2025 9:25 AM
Mensagem - Nº 303/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323047)
Dec 11, 2025 9:26 AM
Mensagem - Nº 305/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323045)
Dec 11, 2025 9:23 AM
Mensagem - Nº 302/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323048)
Dec 11, 2025 9:29 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (323023)
Dec 11, 2025 9:09 AM
Ofício - Nº6000/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323022)
Dec 11, 2025 9:07 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - 2º Turno - Emenda - (323025)
Dec 11, 2025 9:10 AM
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 1º Turno - (323024)
Dec 11, 2025 9:10 AM
Despacho - 11 - CSA - (323021)
Dec 11, 2025 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 529/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Ofício - Nº 6004/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322992)
Dec 11, 2025 8:41 AM
Ofício - Nº 6002/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322989)
Dec 11, 2025 8:40 AM
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322991)
Dec 11, 2025 8:40 AM