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Despacho - 2 - SELEG - (12814)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Moção - (12800)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta moção de louvor à advogada e mediadora judicial...

Moção - (12797)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta moção de louvor ao Professor Fernando Castro...

Despacho - 1 - SELEG - (12798)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (12803)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (12799)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (12804)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (12802)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (12801)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (12805)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Moção - (12795)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta moção de louvor à jornalista aposentada Maria...

Projeto de Lei - (12790)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas...

Redação Final - Seleg - SELEG - (12792)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Redação Final - Seleg - SELEG - (12791)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Despacho - 5 - SELEG - (12793)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para redistribuição as Comissões, informando que a matéria tramitará ,em Regime de Urgência (art. 73 da LODF) em...

Despacho - 1 - SELEG - (12796)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (12794)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Requerimento - (12784)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do...

Requerimento - (12787)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Audiência Pública no...

Redação Final - CCJ - (12788)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça proposta de emenda à lei orgânica Nº 34 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Acrescenta parágrafo único ao art. 173 da Lei Orgânica do...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (12786)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o Dep. João Cardoso foi designado...

Despacho - 3 - GMD - (12785)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ENCAMINHADA ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 00001-00026726/2021-87. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. Brasília-DF,...

Despacho - 3 - SACP - (12789)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 11 de agosto de 2021 Luciana Nunes Moreira...

Despacho - 2 - SELEG - (12783)
Nov 21, 2024 2:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar a CCJ para elaboração da redação final. Brasília-DF, 11 de agosto de 2021 Praça Municipal,...

Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (12782)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Parecer - 2 - SELEG - (12779)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Folha de Votação - Parecer 02 - CEPELO - SELEG - (12780)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Folha de Votação - Parecer 01 - CCJ - SELEG - (12778)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (12781)
Nov 21, 2024 2:12 AM
Parecer - 1 - SELEG - (12777)
Nov 21, 2024 2:12 AM