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Redação Final - Republicação - SELEG - (82009)
Nov 17, 2024 2:16 PMRedação Final - - SELEG - (82007)
Nov 17, 2024 2:16 PMDespacho - 6 - SACP - (82005)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - Lei 7.274/2023- DODF - SELEG - (82011)
Nov 17, 2024 2:16 PMDespacho - 3 - CERIM - (82037)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 23 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82034)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de junho de 2023, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82035)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de junho de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82028)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de junho de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (82032)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de junho de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 8 - SELEG - (82021)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (82023)
Nov 17, 2024 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - DCL - Redação Final (Republicação) - SELEG - (82018)
Nov 17, 2024 2:16 PMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.392, de 2023 - DODF - SELEG - (82016)
Nov 17, 2024 2:16 PMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.389, de 2023 - DODF - SELEG - (82014)
Nov 17, 2024 2:16 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
Nov 17, 2024 2:16 PMAnexo - ANEXO VII B7 - CEOF - (81984)
Nov 17, 2024 2:16 PMAnexo - ANEXO VIII B8 - CEOF - (81985)
Nov 17, 2024 2:16 PMNota Técnica - 1 - CCJ - (81954)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei Nº 2.036/21 Durante a elaboração da redação final deste projeto de lei, detectou-se...
Despacho - 3 - CERIM - (81957)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada, mas ocorreu o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas...
Despacho - 3 - CERIM - (81961)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de março de 2023, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (81962)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de junho, às 14:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (81956)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (81959)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (81960)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (81958)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de junho de 2023, às 19 horas, externo. Zona Cívico-Administrativa, 5 de...
Despacho - 2 - CERIM - (81955)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 15 de maio, às 15 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023....
Ata - GMD - (81934)
Nov 17, 2024 2:17 PMAta - GMD - (81938)
Nov 17, 2024 2:17 PMAta - GMD - (81936)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 5 - GMD - (81937)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 4, da Ata em anexo, a Mesa Diretora, em sua 3ª Reunião de 2023, Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o...