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Projeto de Lei - (330478)
Apr 16, 2026 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui o Pacto Distrital contra a Violência...
Requerimento - (330223)
Apr 16, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputados CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE e GABRIEL MAGNO) Requer ao Banco de Brasília S.A. – BRB...
Requerimento - (330258)
Apr 16, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia...
REQ 2750/2026
Apr 16, 2026 2:55 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Produtor Rural, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2026 (terça-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.
REQ 2749/2026
Apr 16, 2026 2:54 PMRequer ao Banco de Brasília S;.A BRB informações que específica.
Projeto de Lei - (330530)
Apr 16, 2026 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de Promoção da...
Projeto de Lei - (330477)
Apr 16, 2026 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui a Lei Infância Segura e estabelece a...
Indicação - (330383)
Apr 16, 2026 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10237/2026
Apr 16, 2026 2:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 413, em Samambaia.
PL 2280/2026
Apr 16, 2026 2:50 PMDispõe de diretrizes para a instituição do Programa Protetores Mirins, no âmbito do Distrito Federal.
Indicação - (330397)
Apr 16, 2026 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de novas...
Indicação - (330395)
Apr 16, 2026 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
IND 10238/2026
Apr 16, 2026 2:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Lago Sul.
IND 10239/2026
Apr 16, 2026 2:53 PMSugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população do Riacho Fundo.
IND 10240/2026
Apr 16, 2026 2:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 304, no Sudoeste.
Requerimento - (330254)
Apr 16, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...
REQ 2751/2026
Apr 16, 2026 2:55 PMRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026 (segunda-feira), às 9:30h, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.
Despacho - 1 - CERIM - (330543)
Apr 16, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/08/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (330544)
Apr 16, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/06/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
PL 2282/2026
Apr 16, 2026 2:51 PMInstitui o Pacto Distrital contra a Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
PL 2283/2026
Apr 16, 2026 2:51 PMInstitui a Lei Infância Segura e estabelece a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para o exercício de atividade com crianças e adolescentes no Distrito Federal.
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (302621)
Jun 17, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1736/2025, que “Institui a Política...
IND 8757/2025
Aug 19, 2025 11:26 AMSugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento em Taguatinga
Ofício - 22-2026 - CS - (330594)
Apr 16, 2026 3:56 PMIND 9758/2026
Feb 4, 2026 2:41 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas em Águas Claras.
Ofício - 32-2026 - CS - (330610)
Apr 16, 2026 4:07 PMPL 1693/2025
Apr 16, 2025 12:01 PMDispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CFGTC - (330552)
Apr 16, 2026 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
IND 8299/2025
Jun 4, 2025 11:19 AMSugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras de monitoramento, especificamente na DF -190 da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.
IND 9910/2026
Mar 3, 2026 4:09 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 117, em Santa Maria.