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PL 2171/2026
Feb 23, 2026 11:58 AM

Dispõe sobre a inclusão das comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia da Família no calendário escolar das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2172/2026
Feb 23, 2026 11:58 AM

Institui o Programa de Reconhecimento por Salvamento com Vida aos socorristas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requerimento - (325224)
Feb 23, 2026 12:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Requer junto à Companhia Imobiliária de Brasília –...

Projeto de Lei - (325222)
Feb 23, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa de...

Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (325354)
Feb 23, 2026 4:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV...

Despacho - 2 - GMD - (325339)
Feb 23, 2026 4:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

MO 1822/2026
Feb 23, 2026 4:32 PM

Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade 2026, a ser realizada no dia 24 de fevereiro, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa

Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (325353)
Feb 23, 2026 4:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...