CLDF

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e acresce o §2° ao art. 304 para dispor sobre o incentivo à utilização de células e de placas fotovoltaicas.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.780.250,00.

Fixa o piso salarial no Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal de R$ 3.690.634,00.

Dispõe sobre a exclusão do 3° dígito nos preços de combustíveis ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal.

Institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva, usuárias de Língua Brasileira de Sinais - Libras - no âmbito do Distrito Federal.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito e bancos internacionais, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.