Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Decreto Legislativo - Nº 2.532, DE 2024 - SELEG - (281409)
Dec 13, 2024 10:20 AM
Despacho - 5 - SELEG - (281403)
Dec 13, 2024 10:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 4 - SELEG - (281399)
Dec 13, 2024 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 5 - SELEG - (281401)
Dec 13, 2024 9:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 10 - SACP - (281404)
Dec 13, 2024 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (281374). Brasília, 13 de dezembro...

Decreto Legislativo - Nº 2.520, DE 2024 - SELEG - (281400)
Dec 13, 2024 9:52 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.519, DE 2024 - SELEG - (281402)
Dec 13, 2024 9:59 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281396)
Dec 13, 2024 9:50 AM
Redação Final - - SELEG - (281395)
Dec 13, 2024 9:50 AM
Despacho - 5 - SELEG - (281394)
Dec 13, 2024 9:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 10 - SACP - (281397)
Dec 13, 2024 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (281372). Brasília, 13 de dezembro...

Decreto Legislativo - Nº 2.527, DE 2024 - SELEG - (281393)
Dec 13, 2024 9:48 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.521, DE 2024 - SELEG - (281398)
Dec 13, 2024 9:51 AM
Redação Final - - SELEG - (281392)
Dec 13, 2024 9:48 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281391)
Dec 13, 2024 9:48 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281388)
Dec 13, 2024 9:46 AM
Despacho - 5 - SELEG - (281390)
Dec 13, 2024 9:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Decreto Legislativo - Nº 2.531, DE 2024 - SELEG - (281389)
Dec 13, 2024 9:46 AM
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (281370)
Dec 13, 2024 5:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1451/2024 foi distribuído a...

Despacho - 9 - SELEG - (281374)
Dec 13, 2024 9:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 9 - SELEG - (281372)
Dec 13, 2024 9:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Decreto Legislativo - Nº 2.524, DE 2024 - SELEG - (281373)
Dec 13, 2024 9:40 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.526, DE 2024 - SELEG - (281375)
Dec 13, 2024 9:41 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.523, DE 2024 - SELEG - (281371)
Dec 13, 2024 9:38 AM
Redação Final - - SELEG - (281350)
Dec 13, 2024 9:12 AM
Redação Final - - SELEG - (281351)
Dec 13, 2024 9:14 AM
Despacho - 5 - SACP - (281343)
Dec 13, 2024 10:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluida, processo concluido. Brasília, 13 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...

Despacho - 6 - SACP - (281346)
Dec 13, 2024 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluida, processo concluido. Brasília, 13 de dezembro de 2024. daniel vital Cargo ...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281349)
Dec 13, 2024 9:11 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281348)
Dec 13, 2024 9:11 AM
Redação Final - - SELEG - (281347)
Dec 13, 2024 9:10 AM
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281306)
Dec 13, 2024 7:55 AM
Mensagem - Nº 410/2024-GP - SELEG - (281309)
Dec 13, 2024 7:57 AM
Redação Final - - SELEG - (281308)
Dec 13, 2024 7:56 AM
Despacho - 1 - SELEG - (281307)
Dec 13, 2024 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (281311)
Dec 13, 2024 7:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (281310)
Dec 13, 2024 7:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Mensagem - Nº 407/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281233)
Dec 12, 2024 6:07 AM
Mensagem - Nº 406/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281235)
Dec 12, 2024 6:09 AM
Redação Final - - SELEG - (281236)
Dec 12, 2024 6:10 AM
Redação Final - - SELEG - (281234)
Dec 12, 2024 6:08 AM
Redação Final - CCJ - (281209)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.295 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que dispõe sobre a Lei de...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
Dec 11, 2024 4:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC SUBSTITUTIVO Nº , DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio.) Ao...

Redação Final - CCJ - (281210)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 197 de 2024 Redação Final Reconhece, no âmbito do Poder Legislativo Distrital, a...

Redação Final - CCJ - (281212)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 247 de 224 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (281217)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 199 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Redação Final - CCJ - (281214)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 207 de 224 Redação Final Concede título, post mortem, de Cidadão Benemérito de...

Redação Final - CCJ - (281213)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 89 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...

Redação Final - CCJ - (281215)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 86 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco...

Despacho - 1 - CFGTC - (281211)
Dec 11, 2024 4:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG Encaminho o presente processo para conhecimento e providências. Informo que o...

Mensagem - Nº 381/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284451)
Feb 17, 2025 11:35 AM
Despacho - 5 - CEC - (282595)
Feb 6, 2025 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282598)
Feb 6, 2025 10:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282594)
Feb 6, 2025 10:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282593)
Feb 6, 2025 10:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 4 - CEC - (282599)
Feb 6, 2025 10:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 5 - CEC - (282596)
Feb 6, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...

Despacho - 2 - SELEG - (282589)
Feb 6, 2025 10:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (282588)
Feb 6, 2025 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - SACP - (282597)
Feb 6, 2025 10:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o Despacho 5 da CEC (282582). Brasília, 6 de fevereiro de 2025. JULIANA...