Busca
Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46600)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2837/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...
Emenda - 6 - PLENARIO - (46605)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2837/2022 que “Altera a Lei n° 6.934, de...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (46602)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,...
Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (46599)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,...
Despacho - 3 - SELEG - (46603)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art. art. 69-C, II,...
Requerimento - (46486)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer informações ao Governo do Distrito Federal,...
Indicação - (46490)
Nov 17, 2024 6:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal a...
Emenda - 214 - CEOF - (46491)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Modificativa (Autoria: Relator Geral Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe...
Folha de Votação - CAF - (46489)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários AFOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei Complementar nº 112/2022 Autoriza o Poder Executivo Distrital a alterar projetos...
Folha de Votação - CAF - (46493)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.766/2022 Altera a Lei n° 6.269, de 19 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - CAF - (46487)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.831/2022 Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação do imóvel que especifica....
Emenda - 215 - CEOF - (46494)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Geral Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe...
Portaria GMD - 163/22 - GTS - (45968)
Nov 17, 2024 6:57 PMPortaria GMD - 163/22 - GTS - (45970)
Nov 17, 2024 6:57 PMPortaria GMD - 163/22 - GTS - (45969)
Nov 17, 2024 6:57 PMMoção - (45973)
Nov 17, 2024 6:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor aos servidores do Instituto de...
Despacho - 9 - CESC - (45972)
Nov 17, 2024 6:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 126, de 23 de junho de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45971)
Nov 17, 2024 6:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei - (45840)
Nov 17, 2024 6:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (45844)
Nov 17, 2024 6:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Folha de Votação - Turno único - PLENARIO - (45842)
Nov 17, 2024 6:57 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (45841)
Nov 17, 2024 6:57 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (45839)
Nov 17, 2024 6:57 PMDespacho - 1 - PLENARIO - (45843)
Nov 17, 2024 6:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 22 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Emenda - 82 - CEOF - (45704)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 80 - CEOF - (45702)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 79 - CEOF - (45701)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 81 - CEOF - (45703)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 83 - CEOF - (45705)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 18 - CEOF - (45639)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 20 - CEOF - (45641)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 19 - CEOF - (45640)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 21 - CEOF - (45642)
Nov 17, 2024 6:58 PMEmenda - 17 - CEOF - (45638)
Nov 17, 2024 6:58 PMProjeto de Lei - (45519)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Estabelece penalidades administrativas às...
Folha de Votação - CAS - (45521)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 2084/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio ao Poder Legislativo, de relatório...
Despacho - 6 - SACP - (45522)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (45517)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (45520)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CESC - (45513)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Despacho - 5 - CESC - (45515)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Despacho - 6 - CESC - (45514)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Despacho - 7 - CESC - (45516)
Nov 17, 2024 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de junho de 2022 ...
Requerimento - (45344)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene no dia 30 de junho de...
Moção - (45348)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor ao...
Despacho - 4 - CESC - (45346)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.755/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (45347)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.756/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (45342)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.750/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (45349)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.775/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CAF - (45341)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 5 - CAF - (45345)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 3 - CAF - (45343)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (45233)
Nov 17, 2024 7:15 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (45231)
Nov 17, 2024 7:15 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (45235)
Nov 17, 2024 7:15 PMDespacho - 1 - SELEG - (45230)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 14 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (45232)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 14 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (45234)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 14 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Ofício - 1387/2022 - CDESCTMAT - (45175)
Nov 17, 2024 7:15 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (45176)
Nov 17, 2024 7:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...